Como proceder quando a montadora convoca para reparo urgente do seu carro
Já consumiu algo que foi alvo de um recall? Pode parecer uma dor de cabeça a princípio, mas atender ao chamado é prezar pela sua segurança. A convocação feita por fabricantes para realizar reparos em produtos defeituosos é cada vez mais frequente, principalmente no mercado automotivo. Recentemente, uma montadora japonesa anunciou o recall de mais de 186 mil veículos por risco de curto-circuito nos vidros elétricos, o que poderia causar incêndios.
Pílula anticoncepcional de farinha e brinquedos com peças que podem ser engolidas por crianças são exemplos de itens já convocados. “O termo abrange qualquer produto que possa apresentar risco à integridade física dos usuários”, ressalta Álvaro Nakae, gerente de Garantia de uma grande montadora francesa. No entanto, é mesmo entre os automóveis que os recalls se tornam cada vez comuns. E é também entre eles que os riscos são ainda maiores.
Peças que podem causar acidentes de grandes proporções devem ser reparadas imediatamente após a montadora constatar sua periculosidade. “O reparo ou a substituição do produto é de responsabilidade do fornecedor, sem qualquer ônus para o consumidor. É um dever da empresa e um direito de quem compra“, decreta a advogada Mariana Ferreira Alves, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A divulgação massiva da necessidade do reparo é obrigatória. “No momento em que a empresa tiver conhecimento do perigo que o produto representa, deve comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários”, destaca Nakae. A obrigação está prevista no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor. Os reparos são realizados em oficinas credenciadas e autorizadas pelas montadoras.
Segundo as montadoras, os avisos de recall normalmente são feitos através da imprensa, cartas aos proprietários e centrais de atendimento ao consumidor. “Ultimamente temos disponibilizado os anúncios nos sites dos Procons”, acrescenta Nakae. Embora o reparo seja um caso de urgência, Mariana Ferreira Alves explica que as montadoras não podem delimitar um prazo para a realização do conserto. “É importante que o consumidor procure rapidamente o fornecedor para fazer a reparação ou a troca da peça que causa risco à saúde ou à segurança. Mas isso não deve ser entendido como uma limitação ao dever de reparar do fornecedor”, reforça.
Mesmo com o perigo iminente, muitos proprietários não atendem imediatamente ao chamado das montadoras, o que representa um risco não apenas para eles mesmos, mas para os demais ocupantes do veículo. Segundo Neival Freitas, diretor-executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a preocupação chegou ao mercado de seguros. “Estamos elaborando um serviço que atenda os segurados com veículos que são alvo de recall, conscientizando-os da necessidade de fazê-lo. Apenas 40% dos proprietários se apresentam para fazer a reparação”, pontua.
Um dos motivos para esse baixo atendimento é o fato de o veículo já pertencer a um novo proprietário. Por isso, acompanhar os avisos do Procon do seu estado é fundamental. Para Nakae, o interesse dos usuários não é grande o suficiente. “Acredito que a divulgação feita pelas montadoras é bem ampla, mas o nível de conscientização sobre o tema ainda é baixo”, conclui.
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