O governo anunciou nesta quinta-feira o novo regime automotivo, que vai reduzir o impostos de veículos com menor consumo de combustível e que utilizem insumos considerados estratégicos, que serão definidos de acordo com critérios de segurança e eficiência.
As novas regras vão durar de 2013 a 2017 e podem levar à redução de até 34 pontos percentuais do IPI, dependendo das metas atingidas de elevação da eficiência de consumo de combustíveis e de investimento em tecnologia.
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O novo regime não tem exigência expressa de conteúdo mínimo local, ao contrário do atual. O governo não detalhou o que serão os insumos considerados estratégicos, mas, segundo a Anfavea (associação das montadoras), serão essencialmente produtos feitos no Brasil e no Mercosul.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as novas regras darão um impulso para o crescimento da produção e da inovação no setor.
"O objetivo é gerar mais empregos. E nós queremos também o benefício do consumidor com um produto cada vez melhor, mais eficiente, mais moderno, a preços cada vez menores", afirmou.
Os veículos que estiverem dentro das novas regras terão redução de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Além disso, os fabricantes que cumprirem metas adicionais de eficiência energética e de investimento em tecnologia terão redução adicional de até quatro pontos percentuais na alíquota do IPI.
No caso da eficiência energética, os veículos terão dois pontos extras de redução no IPI se elevarem, até 2016, a eficiência do consumo de combustível do patamar atual de 14 km por litro de gasolina para 17,2 km por litro. No caso do etanol, a elevação será de 9,7 km por litro para 11,9 km por litro.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, esse aumento da eficiência do consumo da gasolina vai representar uma economia anual de R$ 1.050 para o consumidor.
"Isso representa três quartos do que é gasto com IPVA, em média", disse.
A meta obrigatória de aumento de eficiência energética é a redução de 12% do consumo de combustível. Para adquirir os dois pontos extras de redução do IPI essa queda deve ser de 18,84%.
O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, elogiou o novo regime. Ele disse que as novas regras devem levar à redução do preços do veículo para o consumidor, mas não precisou qual seria o impacto.
Fonte: folha.uol.com.br
Imagem: Reprodução
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