O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu ontem que o governo estuda reduzir a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre o setor de etanol. A medida está em análise junto com outras ações para estimular a produção do setor no País.
“Estamos examinando um conjunto de medidas, entre as quais também essa”, disse Lobão. Na semana passada, o governo anunciou para maio o aumento da mistura de etanol na gasolina, dos atuais 20% para 25%.
Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.
Conforme o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano.
Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto.
Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina.
Mineração
Segundo o ministro, até março será enviado ao Congresso Nacional um novo marco regulatório da mineração. Ele disse que o governo está debruçado sobre a questão. “Falta aperfeiçoamento, estamos analisando artigo por artigo.”
Energia
Lobão disse também que, em 40 dias, deve ser anunciado um processo de reestruturação da Eletrobrás e que “não existe a menor possibilidade” de o desconto de 20% na conta de luz prometido pelo governo não ser alcançado. (Folhapress)
Fonte: Folhapress
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