O mercado e o consumidor de combustível sofrem com problemas de
pirataria. O grande termômetro desse tipo de fraude é o preço, já que as
adulterações, por serem geralmente misturas químicas, são mais
dificilmente detectadas pelo consumidor. “Diferenças de R$ 0,20 a R$
0,30 por litro devem ser encaradas com forte desconfiança. Não existe
mágica no mercado de combustível”, alerta Alisio Vaz,
presidente-executivo do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Combustível e Lubrificantes).
Existem dois tipos de álcool combustível: o anidro, com teor
alcoólico mínimo de 99,3°, que se adiciona à gasolina; e o hidratado,
que deve ter até 7,4% de água, e cuja maior fraude consiste na colocação
de mais água. Já na gasolina a fraude mais comum é a adição de álcool
acima do limite estabelecido ou adição de solventes. O limite máximo de
mistura de álcool à gasolina permitido pela legislação é 20%.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), compete aos postos de abastecimento verificar a
qualidade dos combustíveis que recebem. Para tanto, é preciso fazer
exames de densidade, cor e aspecto, percentagem de álcool anidro na
gasolina comum e o teor alcoólico no combustível hidratado.
Os postos também são obrigados, se solicitados, a realizar o teste que mede a quantidade de álcool na gasolina. “Mas os fraudadores, quando percebem a ameaça, fazem o teste tirando a amostra de uma bomba onde o combustível é normal”, diz Vaz.
Outro problema é que o uso de combustível adulterado só pode ser
identificado a médio prazo, quando acarreta o mau funcionamento do
motor, a corrosão de peças e o acúmulo de resíduos nas velas e câmara de
combustão do veículo. A moto é o único veículo que identifica problema
com o combustível imediatamente. “Caso exista cerca de 50% de álcool
misturado na gasolina a moto já não chega à esquina”, explica. Os
fraudadores, cientes disso, conduzem as motos para bombas específicas
para não serem descobertos.
No caso dos carros flex, que se adaptam aos dois tipos de
combustível, não há perigo de corrosão de peças, porém o consumidor é
lesado no bolso. “Além de pagar o preço de gasolina e levar mais álcool,
ainda se gasta mais porque o carro roda menos”, diz.
Outra fraude mais sofisticada usa controle remoto para iniciar ou
interromper a mistura de combustível na bomba. Quando os fraudulentos
notam problemas, desativam o equipamento, sem que ninguém perceba.
A dica para o consumidor é sempre abastecer no mesmo posto, que tenha boas referências e não se deixar levar pelo preço.
Alisio Vaz chama atenção para a questão da enorme sonegação de
impostos das distribuidoras, que agrava a situação do mercado brasileiro
de combustível. “Não é uma pirataria direta, mas lesa o cofre público e
está ligada à corrupção e máfias que desequilibram a competição”, diz.
O boletim mensal “Fiscalização do Abastecimento em Notícias” da ANP
mostra que a arrecadação de multas pecuniárias cresceu 120% entre 2009 e
2010, e a análise de recursos interpostos contra autuações feitas pela
Agência aumentou 174% em 2011. O número de processos julgados (7.417)
supera os autos de infração (4.516) e os novos processos (3.895).
Dados de 2011 mostram que a principal infração dos revendedores de
combustíveis é ter o produto fora das especificações, que contou 16% das
2939 infrações. Bomba medidora (auferição irregular) e controle de
qualidade (sem análise da qualidade) empatam com 7%. (AF)
Fonte: istoepiaui.com.br
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