As empresas concordaram em fazer uma redução de 12% no consumo atual de combustível, medido em megajoules por quilômetro. Essa meta terá que ser atingida até 2017, mas as montadoras que anteciparem os prazos ganharão bônus para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O IPI está subindo em 30 pontos percentuais para empresas importadoras e para aquelas instaladas no país que não atenderem aos requisitos do novo regime automotivo. As montadoras poderão ter descontos desta alta do IPI principalmente se atingirem as metas de redução de consumo e as de utilização de componentes nacionais.
Para calcular o valor do desconto com o uso de peças nacionais, o governo criou um índice. Esse índice vai retratar a porcentagem da produção que é coberta por peças nacionais e servirá como um multiplicador para calcular qual o desconto a empresa terá direito sobre o imposto.
O multiplicador para cálculo do uso de peças nacionais e que indicará o tamanho da queda de IPI para veículos leves começa em 1,3, mas vai sendo reduzido em 0,1 ponto percentual por ano até atingir o índice 1 em 2017.
Esse mecanismo tem por objetivo estimular que as montadoras aumentem cada vez mais a utilização de peças nacionais na fabricação de automóveis.
Para o setor de caminhões, haverá uma solução diferenciada por segmento. Foi encontrada uma fórmula que permite o controle de peças importadas nas empresas que só produzem caminhões pesados e para aquelas que fabricam caminhões leves ou os dois tipos. Esse segmento deverá ter um redutor que, na prática, permite um percentual maior de importações de peças e partes do que para veículos leves.
A proposta do governo era dividir as regras do regime automotivo em caminhões mais pesados e mais leves. No entanto, como o mercado de caminhões tem uma dispersão muito grande em termos de valor agregado e de nacionalização, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) argumentou que é difícil fazer esse controle na fábrica porque algumas peças e equipamentos fazem parte de todos os tipos de caminhões.
Outro ponto importante da regulamentação é a definição de uma cota de importação para as montadoras sem o aumento de 30 pontos percentuais de IPI. A cota geral deve ficar em 4.800 veículos por ano, mas cada empresa terá um bônus extra com base na média das exportações dos últimos quatro anos.
O regime automotivo - que vai vigorar entre 2013 e 2017 - prevê que ganharão redução do IPI as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento.
PIB - IBGE muda a fórmula de cálculo,
A indústria pode perder peso no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro sob a nova metodologia de cálculo, afirmou Wasmália Bivar, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que desenvolve atualmente um Projeto de Revisão do Sistema de Contas Nacionais que altera a metodologia de cálculo do PIB brasileiro. O intuito é aproximar as contas nacionais do modelo que é recomendado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) e outros órgãos internacionais. Serviços terceirizados pelas empresas, por exemplo, passariam a integrar a indústria, o que poderia fazer o setor ganhar corpo no PIB.
Fonte: O Tempo - MG
Imagem: Google
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