Senado aprova projeto que obriga posto de combustível a divulgar preços na internet

Para o autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato (Marcelo Camargo / ABr)

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na internet. O projeto, aprovado na comissão na semana passada, segue para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos produtos no site. O prazo foi alterado para que a agência reguladora "tenha tempo para implementar a nova sistemática".

Para o autor do projeto, senador  Ivo Cassol (PP-RO),  a publicação ajuda o motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato, além de ser "útil também para a própria orientação da política energética no país". 

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou substitutivo aprovado pela comissão, ressaltou também como a divulgação será importante para o consumidor.  "Hoje você tem quase que uma fidelidade no abastecimento em alguns postos, porque não há acesso ao que está sendo praticado pelos demais".

Edição: Carolina Pimentel

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