Combustível verde em crise

Não tem faltado etanol nas bombas para abastecimento dos veículos em Go­­­­iás, mas isso se deve certamente à sensível redução do consumo do produto nos últimos meses. A razão é simples, o combustível concorrente do etanol, a gasolina, tem preço vantajoso na relação custo-rendimento. O designer gráfico Rafael Veras, proprietário de carro flex, diz que não compensa abastecer com álcool, por isso só põe gasolina há mais de um ano.

“Consumo com álcool é mui­to maior. Fiz as contas na ponta do lápis. Só compensaria se a diferença fosse de pelo menos 1 real por litro, e não é assim”, diz Rafael, lembrando que optou por comprar o carro flex de olho na economia que poderia fazer ao abastecer com álcool, mas isso não aconteceu. “Poucas vezes eu abasteci com etanol.”

Em alguns Estados tem faltado álcool, o que não acontece em Goiás, mas os produtores goianos não descartam a possibilidade de escassez do produto neste ano e no ano que vem. “In­­­felizmente, deve mesmo faltar etanol neste ano”, diz o presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar e Bioener­gé­tica da Fe­deração da Agri­cul­tura e Pe­cuária de Goiás (Faeg), Ênio Fer­nandes, produtor em Rio Verde e Planaltina. O presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de E­tanol e Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), An­dré Luiz Lins Rocha, corrobora: “Na realidade, não diria falta de etanol, e sim produção aquém do que poderia ser consumido. Isso vem ocorrendo desde o ano passado e deve seguir pelo menos nos próximos dois anos”.

O governo se mostra preocupado e pretende fomentar a importação do etanol para forçar a redução do preço. A possibilidade foi anunciada na quinta-feira, 12, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmando que o governo trabalha para que o etanol tenha preço competitivo nos postas ainda em 2012. O ministro, no entanto, não descartou que seja preciso mais um ano para que a situação do combustível no País se equilibre o etanol volte a ter preço competitivo com a gasolina.

Segundo Lobão, medidas de estímulo à estocagem do etanol e à renovação das lavouras de cana-de-açúcar serão tomadas. Essas medidas vêm sendo prometidas há mais de um ano e nunca se concretizam.

Como a maior parte da safra de cana está indo para a produção de açúcar, que tem preços melhores no mercado internacional, Edison Lobão afirmou que o governo não é contra a opção dos produtores, mas afirmou que não vai permitir que a valorização do produto prejudique o abastecimento do combustível verde no País.

Na quarta-feira, 11, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tinha anunciado que vai liberar uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para o setor. O objetivo é incentivar o aumento da produção de cana-de-açúcar no País por meio da renovação de canaviais e ampliação da área plantada. O objetivo é estimular o aumento da produção de etanol, cujo consumo vem perdendo terreno para a gasolina por causa dos preços elevados para pouca oferta.

Batizado de Prorenova, o programa tem vigência até o final deste ano e pretende atingir pelo menos 1 milhão de hectares já plantados. A expectativa do go­verno é que com o aumento da matéria-prima a produção de etanol aumente de 2 bilhões a 4 bilhões de litros entre 2013 e 2014, o que significa mais 10% em relação à safra atual, de 25 bilhões de litros.

André Luiz Rocha, do Si­faeg/Sifaçúcar, e Ênio Fer­nan­des, da Faeg, remontam às origens do problema, para me­lhor compreensão dos fatos. Ênio lembra que em 2004-2005, o setor começou a ser estimulado a investir porque o mercado da energia renovável iria crescer demais, Lula fez propaganda, etc. “Por isso, até 2008 o setor cresceu 10,4% ao ano, um crescimento chinês”, rememora André Luiz Rocha.

“O setor investiu, captou recursos fora, fez novas plantas de projetos greenfields [concebidos e executados onde não existe uma organização empreendedora nem infraestrutura]. Aí veio a crise internacional muito forte em 2008, com quebradeira de bancos nos Estados Unidos”, lembra Ênio. “Já em 2009, por causa da crise econômica, o setor cresceu menos, 3,3%, menor até que o crescimento do País”, conta o presidente do Sifaeg.

Com as instituições financeiras sem credibilidade, os recursos internacionais pararam de vir. “O setor se endividou demais em curto período, os passivos foram vencendo, vencia o título e se o tomador pagasse não acertava novo crédito. Uns produtores não conseguiram pagar, foram atrasando com fornecedores. E o mercado entrou em colapso”, diz Ênio.

Em 2009, a economia voltou a se aquecer, mas os produtores continuam carregando o passivo da crise. “Em 2010, houve quebra de safra lá fora, e, no Brasil, uma seca muito severa. Em 2011, teve quebra de safra no Brasil. Com a escassez de açúcar no mundo, o preço explodiu e o empresário brasileiro, endividado, moeu cana e começou a fazer um pouco mais de açúcar para ganhar e pagar passivos”, conta Ênio.

E nesse ponto, André Luiz Rocha lembra outro complicador, a produção de veículos flex. “De 2007 a 2010 houve crescimento de 12% na produção de cana, mas o crescimento da produção de veículos foi de 25%. No ano passado diminuiu cerca de 15% na produção de cana e de 20% na de etanol, mas a produção de veículos aumentou 3% — a frota vem crescendo em 3 milhões de unidades por ano e neste ano se prevê novo recorde na venda de veículos.”

“Isso culminou no problema de margem alta da produção para o açúcar e baixa para o etanol. Mesmo assim, conseguimos fazer uma safra bem dividida, bem açucareira e muito etanol. Infe­lizmente, não conseguimos atender na rapidez necessária a demanda surgida com os carros flex”, diz Ênio Fernandes.

O presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar da Faeg elenca outros problemas para a expansão da produção, lembrando que nos projetos greenfield, em que a usina é construída do zero, o custo é muito alto, o que inviabiliza abrir novas usinas. “Além do custo de construção, tem o custo do canavial. No Brasil se vinha implantando mais de dez usinas por ano, o que elevou os preços de toda a infraestrutura para construção. E com os preços atuais de arrendo, de fertilizantes, da muda da cana, o investidor não quer aplicar em novas unidades, prefere comprar usina que está operando, que tem canavial pronto e ir aumentando. Mas esse crescimento é mais lento.”

Cinco anos

Também atrapalha o fato de que a vida de um canavial é de aproximadamente cinco anos. O certo seria arrancar o canavial no quinto ano e plantar outro, ou soja, para melhorar o chão e depois a cana para voltar a produzir. “Em qualquer dessas opções, se perde um ano de faturamento. Como os preços estão bons, e o usineiro está endividado, em vez de renovar o canavial, ele colhe mais uma ou duas safras, força a produção com produtividade menor, porque o resultado líquido é maior do que se ele investir na abertura de outra área. O preço alto do etanol também está impedindo a reforma de canaviais e inibe construir novas usinas, porque o custo de construção é alto.”

Resumindo, endividamento, baixa produtividade e mercado internacional pagando preço muito melhor para o açúcar, e ainda a explosão de vendas de carros flex no Brasil. Com tudo isso, não houve o devido aumento de área plantada de cana no País. Ênio lembra que não se aumenta produção agrícola com tanta rapidez, porque há os cuidados ambientais, é preciso ocupar novas áreas, que têm suas culturas próprias e têm de ser substituídas.

“Mesmo que se anunciem hoje novos investimentos, uma planta demora no mínimo três anos para ficar pronta e a cana plantada gasta no mínimo um ano e meio para o primeiro corte”, diz André Luiz Rocha, que aponta ainda o aumento considerável dos custos para o setor alcooleiro, desde o fertilizante, preço de terra, de mão de obra, equipamentos, além do câmbio desfavorável.

Primeira quebra da safra nacional em 10 anos

No início do mês, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) anunciou que a atual safra de cana-de-açúcar teve o pior desempenho desde 2000/01, o que trouxe perda de competitividade para abastecer os milhares de veículos flex do país. Essa quebra é resultado direto da falta de investimentos em novas usinas, da ausência de renovação de lavouras e dos efeitos climáticos. Com a moagem de 488,46 milhões de toneladas de cana até o dia 1º de dezembro no centro-sul do País, o setor sucroalcooleiro amarga queda de 12,26% em relação à safra passada — ou 68,28 milhões de toneladas a menos do que 2010, segundo a Unica. O cenário não deve melhorar no curto nem no médio prazo.

Com a safra goiana o cenário é um pouco diferente, porque Goiás foi uma das áreas em que a cultura da cana tem se expandido desde o início do boom do etanol. “Nesta safra, Goiás plantou 678 mil hectares de cana, produzimos 47 milhões de toneladas, com produtividade de 69,3 toneladas por hectare. Em Goiás a área plantada vem aumentando fortemente. Para a próxima safra devemos continuar aumentando”, diz Ênio Fernandes, da Faeg.

André Luiz Rocha lembra que a safra goiana sofreu uma pequena queda de 2,9%, embora a área plantada tenha sido maior. “Caiu a produtividade, como ocorreu no País. Tínhamos aumento de 12% da área plantada e queda na produção. Ficamos mais ou menos na média brasileira, que chegou a ter queda de 15 a 17%. Como teve aumento de área em Goiás, os impactos aqui foram menores do que em outros Es­tados, como Paraná, Minas, São Paulo. Mato Grosso e Mato Gros­­­so do Sul também tiveram pequenas reduções.”

Ele diz que no ano passado houve redução tanto da safra de cana quanto da produção de etanol. “Não vemos perspectivas nos próximos dois anos de aumentarmos essa produção, porque não estão sendo feitos novos investimentos em novas unidades nem na expansão dos canaviais. Não temos perspectivas nem para este ano, em que a cana já foi plantada. Pode até ser que a safra brasileira seja maior que a do ano passado, mas com certeza não será igual à de 2010. Vai demorar a voltarmos aos níveis anteriores na produção de cana e de etanol. O resultado tem sido esse, menos oferta de etanol e preços aumentando.”

O presidente do Sifaeg rememora a “febre” de implantação de usinas, surto que faz parte do passado. “Em 2008 foram inauguradas no Brasil 30 unidades, das quais 11 em Goiás, e no ano passado só 2 unidades. Em 2012, devem ser inauguradas duas unidades no País, além de duas que ficaram prontas no ano passado, ou seja, quatro novas usinas.”

Ênio Fernandes acredita que a falta de etanol para atender à demanda vai terminar em 2014, porque o preço do açúcar no mercado internacional já está diminuindo. Com o preço alto, a produção continuaria em alta para o açúcar. “O melhor remédio para preço alto é preço mais alto ainda, porque se diminui a demanda com o aumento da produção. Usinas na Europa que produziam açúcar de beterraba voltaram a ser viáveis e entraram em produção. Não vamos ter a terceira quebra de safra na India, não teremos a segunda quebra de safra no Brasil, porque tivemos duas secas fortes que atrapalharam a produção. Então a tendência é o preço do açúcar começar a cair e a nossa produtividade não ser a afetada por problemas climáticos. A tendência é os preços melhorarem, mas não vejo isso antes de meados ou final de 2013.”

Produtores apontam soluções e pedem incentivo

Se há problemas, soluções também existem. O presidente-executivo do Sifaeg/Sifaçúcar, André Luiz Rocha, bate na tecla de igualdade de condições por parte do governo federal no tratamento ao etanol em relação à gasolina, o que tem sido ventilado, mas nunca se torna realidade. “Não foi anunciado nada de desoneração tributária, ou seja, retirar o PIS e o Cofins do etanol. Essa desoneração poderia não só baixar os preços do etanol, porque reduz o tributo, mas substancialmente mostrar para os investidores que o governo quer continuar estimulando a energia limpa e renovável.”

André Luiz lembra que o Brasil é o país que tem a maior matriz energética limpa e renovável baseada nas hidrelétricas, na biomassa, mas é preciso que o governo destaque isso. “Tem ocorrido nos últimos anos o inverso. O governo tem desonerado a tributação da gasolina, subsidia o diesel, porém no caso do combustível limpo, o etanol não tem subsídio, e hoje a carga tributária é basicamente a mesma da gasolina.”

O dirigente diz que essa situação inibe os investimentos no setor alcooleiro, porque quando o governo além de desonerar a gasolina mantém o subsídio a esse combustível, impedindo a Petrobras de reajustar pelos preços mundiais, cria concorrência danosa ao setor do etanol. “Cria situação de pouca competitividade. Não é que queiramos que o governo aumente o preço da gasolina, mas sim que tenhamos as mesmas condições no setor do etanol e não vemos isso. Daí os investimentos vêm diminuindo, em função da política governamental em relação à gasolina. Se o governo der essas respostas, se desonerar o etanol como tem desonerado a gasolina, pode ser que os preços não subam e venham novos investimentos, aumentando a produção, com isso teremos um cenário de mais tranquilidade.”

Estímulo

O presidente da Comissão de Cana-de-Açúcar da Faeg, Ênio Fernandes, lembra que hoje, o investidor divide o recurso captado na construção da usina, na área industrial, e na plantação da cana. “A única saída para o setor, e temos de tomar uma atitude rápida, seria a criação de incentivos fiscais ou financeiros para que metade da área em produção fique com usina e a outra metade obrigatoriamente seja de produtor rural.”

Ênio diz que o governo incentivou o setor, mas julga que o foco está um pouco equivocado. “O governo deu dinheiro do BNDES para o setor, que também pega recurso do FCO, só que esses recursos vão para as mãos de grandes grupos, que dividem na produção, na indústria e na cogeração de energia elétrica”. Se o governo diminuir o ICMS, por exemplo, os preços vão cair e vai se estimular o consumo e aí vai faltar o produto.

A alternativa, segundo Ênio Fernandes, seria dar o dinheiro público, do BNDES e do FCO, que é para promover o desenvolvimento, para o produtor rural de cana. “Quando o produtor rural ganha dinheiro, ele consome no local, na compra do trator, do fertilizante, na escola para os filhos, seja na cidade do interior ou então em Goiânia, gerando riqueza e prosperidade locais. Mas com o recurso na mão dos grupos internacionais, além de dividido, parte do lucro é remetida para o exterior. Esses grupos internacionais têm dificuldade de acessar recursos na sua origem, Europa em crise e Estados Unidos, saindo da crise agora. Então parte do lucro desses grupos aqui vai para resolver problemas deles lá fora. Seria extremamente importante isso: metade dos recursos obrigatoriamente para o produtor local de cana.”

Ênio diz que o produtor, que só cuida do canavial, é mais eficiente na produção de cana, na chamada ATR [Açúcar Total Recuperável] por hectare. “A usina, se tem recurso, não põe tudo na produção de cana, tem outros objetivos. Com o produtor, 100% do recurso é para a produção de cana. E como a área dele não é tão extensa com a da usina, e ele é que olha e não funcionário, o resultado é melhor. É preciso fazer com que a metade da área de cana fique com o produtor, seja com incentivo fiscal ou financeiro.”

O dirigente lembra que com o milho ocorreu isso. “Faltou milho e o preço explodiu, a área cresceu rapidamente na safra e vai crescer na safrinha, é o empresário rural respondendo à demanda. O preço da cana está alto e o empresário industrial não está conseguindo suprir isso porque o foco dele é diversificado.”

Análise

Governo não sabe o que fazer com o etanol

Em 2011, os EUA aca­baram com uma forte política de subsídio ao etanol de milho produzido por eles. Nessa política constavam uma tarifa de importação de 54 centavos de dólar por galão ao etanol brasileiro e um crédito tributário de 45 centavos de dólar por galão ao etanol misturado à gasolina nos EUA. O fim das medidas protecionistas nos EUA, sem dúvida, é uma boa notícia para o setor alcooleiro do Brasil, que se vê livre para exportar para aquele imenso mercado consumidor.

Ocorre que essa abertura do mercado americano se dá num momento em que a ausência de políticas públicas para o setor faz com que a produção não consiga atender nem mesmo a demanda doméstica, levando o país a importar etanol — de janeiro a outubro de 2011 importou-se mais de dez vezes mais que no mesmo período de 2010. A safra de cana-de-açúcar sofreu quebra neste ano.

No segundo semestre de 2011, o governo federal até lançou algumas medidas com o objetivo de incentivar o setor, mas sem que houvesse de fato estímulo a novos investimentos e aumento da produção. Só em dezembro foram duas medidas: uma resolução estabelecendo regras apenas para os contratos e porcentuais de estocagem do etanol, e uma medida provisória concedendo incentivos à estocagem de etanol com o objetivo de aliviar os encargos financeiros dos produtores e distribuidores.

Medidas benéficas, sem dúvida, mas o que o setor revindica mesmo, a desoneração de PIS e Cofins, não foi efetivada. Essa desoneração, como bem lembrou o presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Etanol e Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), André Luiz Baptista Lins Rocha, seria o maior estímulo ao consumo de um combustível limpo e renovável. Hoje, a cobrança de PIS/Cofins no etanol totaliza 46 centavos de real, enquanto na gasolina, escassa e poluente, é apenas de 26 centavos. Um tratamento muito desigual.

O governo sabe que a desoneração dos combustíveis renováveis é necessária, mas continua relutando em adotá-la. Sabe tanto que em 14 de dezembro publicou a lei 12.546/2011, isentando as usinas do pagamento de PIS/Cofins sobre as matérias-primas usadas na produção do biodiesel.

Com a falta de uma política de incentivos adequada e a abertura dos EUA ao etanol brasileiro, surge um novo perigo para o setor, uma vez que um novo e imenso mercado consumidor se apresenta aos produtores, concorrendo com o mercado doméstico. A maior parte do etanol brasileiro pode ser enviada aos EUA, desfalcando as bombas no Brasil, deixando os donos de veículos flex na mão.

O resultado pode ser a agudização do processo de elevação de preço e escassez de oferta interna, com a exportação sendo alternativa mais atraente. Se a maior parte da cana brasileira já está sendo destinada à fabricação de açúcar, o álcool que for produzido com o que restar pode ir para os americanos. O risco é o governo voltar a adotar medidas intervencionistas como a restrição à exportação do etanol para manter a oferta doméstica. Como se sabe, quando o governo põe a mão pesada em cima, as possibilidades de perda para os produtores — e consumidores — aumentam.

Fonte: Jornal Opção