Apesar da publicação de uma MP para aumentar a estocagem do produto, setor cobra mais ações para elevar a oferta.
Com o objetivo de estabilizar a oferta de etanol, durante o período de entressafra, e reduzir a volatilidade dos preços do combustível, o governo brasileiro editou uma Medida Provisória para estimular a estocagem do produto em território nacional. Publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU), a MP 554 está em vigor e destina recursos de até R$ 2,5 bilhões, no prazo de cinco anos, para o setor.
Apesar do avanço, os produtores de etanol reivindicam outros incentivos. Segundo o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, o setor carece, além de incentivos para a estocagem, de ações para estimular a produção de cana. “Precisamos produzir, aumentar a oferta. Se isso não acontecer, a MP não tem muito efeito”, disse. Para Rodrigues, políticas com esse objetivo ainda não foram criadas, apesar de ser fundamental elevar a oferta do produto para, como consequência, aumentar os estoques.
Mas ainda de acordo com o diretor da Unica, a edição da MP é uma conquista importante. “É o primeiro passo. Nós já estocamos etanol porque nossa atividade é sazonal, produzimos em seis meses de safra e comercializamos o produto em um ano. Será melhor trabalhar com condições mais favoráveis”, avalia.
As condições a que Rodrigues se refere são os recursos, na ordem de R$ 500 milhões por ano, originados de três fontes: Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), taxa cobrada na comercialização de combustíveis; Poupança Rural ou por meio de outras fontes indicadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ao CMN, segundo a MP, cabe a responsabilidade de definir os termos dessas operações. Entre os critérios, por exemplo, a instituição deve definir o volume anual de recursos, beneficiários, prazos de financiamento e a forma de amortização, encargos financeiros, instituições operadoras e sua remuneração, além de garantias mínimas exigidas.
Juros menores
A medida também autoriza a União a conceder subsídios econômicos às instituições financeiras oficiais federais. A intenção é incentivá-las a oferecer juros menores para as operações de financiamento e reduzir os custos das usinas de etanol, desde que a finalidade das operações seja a estocagem do álcool combustível.
De qualquer forma, Rodrigues destaca outros pontos importantes que ainda não foram contemplados pelo governo. “A regra só indica as fontes de financiamento. Não trata das condições dos juros, nem do valor do etanol que será financiado. Tudo vai depender de normas que serão decididas pelo Ministério da Fazenda e pelo CMN”, afirmou à Agência CNT de Notícias (CNT, 4/1/12)
Fonte: brasilagro.com.br
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